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Câmara dos Deputados
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade A proposta segue em análise na Câmara 25/08/2025 17h30
Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 17h13
Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alex... 25/08/2025 16h55
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara 25/08/2025 16h27
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 16h04
Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 15h40
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara 25/08/2025 14h09
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara 25/08/2025 13h51
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 13h38
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/08/2025 13h21
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência Proposta segue em análise na Câmara 22/08/2025 23h52
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima Assentamentos devem possuir pelo menos energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo 22/08/2025 23h35
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 23h20
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 23h05
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi... 22/08/2025 22h50
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