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Câmara dos Deputados
Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado 02/10/2025 14h43
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data 02/10/2025 14h10
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/10/2025 13h51
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos A proposta segue para sanção do presidente da República 02/10/2025 13h37
Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/10/2025 12h52
Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 11h45
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he... 02/10/2025 10h27
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado A Câmara analisa a proposta 02/10/2025 08h11
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel 02/10/2025 00h40
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês Proposta segue para o Senado 02/10/2025 00h25
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado 02/10/2025 00h11
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ... 01/10/2025 23h25
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 23h10
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações 01/10/2025 20h26
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara 01/10/2025 20h10
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