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Câmara dos Deputados
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/10/2025 19h36
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado 01/10/2025 19h06
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 18h52
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 01/10/2025 18h22
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 18h08
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 01/10/2025 17h22
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ... 01/10/2025 15h36
Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º) 01/10/2025 14h21
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 14h07
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/10/2025 13h54
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º) 01/10/2025 13h05
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Texto está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 12h20
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 12h07
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/10/2025 11h50
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 10h52
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