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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 08h31
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara 08/05/2025 23h45
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 22h30
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara 08/05/2025 21h15
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos A Câmara analisa a proposta 08/05/2025 21h01
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 20h49
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 08/05/2025 20h16
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara 08/05/2025 19h32
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 08/05/2025 19h16
Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara 08/05/2025 19h01
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 08/05/2025 18h46
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 15h47
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 08/05/2025 15h31
Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 15h02
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. A proposta ... 08/05/2025 14h04
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