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Câmara dos Deputados
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric 24/04/2025 00h40
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves 24/04/2025 00h25
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema 24/04/2025 00h11
Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado 23/04/2025 23h55
Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca Para presidente da comissão, problema é grave e requer soluções urgentes 23/04/2025 22h55
Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado 23/04/2025 20h10
Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária 23/04/2025 19h40
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado 23/04/2025 18h55
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido 23/04/2025 18h40
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 23/04/2025 18h26
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça 23/04/2025 17h43
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 23/04/2025 17h27
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto 23/04/2025 17h14
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB 23/04/2025 15h43
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados 23/04/2025 15h25
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