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Câmara dos Deputados
Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 19/03/2025 11h50
Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais Texto está em análise na Câmara 19/03/2025 11h36
Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta 19/03/2025 11h06
Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 19/03/2025 10h21
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores 19/03/2025 08h51
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas 19/03/2025 00h20
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado 19/03/2025 00h08
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS A Câmara dos Deputados analisa a proposta 18/03/2025 20h21
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento Proposta está em análise na Câmara 18/03/2025 18h07
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u... 18/03/2025 17h51
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta 18/03/2025 17h35
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/03/2025 16h24
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso 18/03/2025 15h52
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 18/03/2025 14h18
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 18/03/2025 13h46
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