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Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/03/2025 11h36
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores 13/03/2025 10h53
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/03/2025 10h08
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário Câmara analisa o projeto de lei 13/03/2025 08h50
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar Proposta pretende coibir obras federais inacabadas 13/03/2025 00h14
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos A atual Lei de Incentivo ao Esporte tem validade até 2027 12/03/2025 23h17
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o... 12/03/2025 21h47
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício da saúde integral da mulher e ainda pelo aumento d... 12/03/2025 20h45
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2025 20h32
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição 12/03/2025 18h08
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/03/2025 17h15
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país A Câmara analisa a proposta 12/03/2025 16h01
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada Texto será analisado na Câmara e no Senado 12/03/2025 15h46
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/03/2025 14h44
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026 O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi... 12/03/2025 14h00