contato@site067.com.br
(xx) xxxxx-xxxx
Câmara dos Deputados
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta 03/03/2026 17h47
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal 03/03/2026 17h02
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 16h45
Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 16h33
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/03/2026 14h40
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional 03/03/2026 12h46
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 11h05
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55 03/03/2026 10h21
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c... 03/03/2026 09h45
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t... 03/03/2026 09h16
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes Texto segue para o Senado 03/03/2026 01h21
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital 03/03/2026 01h02
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados Proposta será enviada à sanção presidencial 03/03/2026 00h40
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa Texto segue para o Senado 03/03/2026 00h25
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio A Câmara dos Deputados analisa a proposta 02/03/2026 23h36
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados