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Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro... 12/05/2026 22h51
Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo ( PL 3080/20 ) realiza, nesta quarta-feira (13... 12/05/2026 22h20
Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas Participantes de audiência dizem que consumo voltou a crescer entre jovens 12/05/2026 21h22
Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs Debate na Comissão de Segurança Pública discutiu 'contas bolsão', regulação do Pix e mais agilidade nos alertas sobre suspeitas 12/05/2026 20h22
Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/05/2026 19h35
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/05/2026 17h52
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 12/05/2026 12h26
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado 12/05/2026 10h55
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos 12/05/2026 10h12
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 22h42
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 20h32
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário 11/05/2026 20h18
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos 11/05/2026 20h03
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 19h18
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 18h33
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