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Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara
10/02/2026 23h31
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Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...
10/02/2026 23h15
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Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes
O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...
10/02/2026 23h00
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Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
A Câmara analisa a proposta
10/02/2026 22h10
Câmara
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho
10/02/2026 21h15
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Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa...
10/02/2026 20h17
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Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal...
10/02/2026 20h01
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Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta
10/02/2026 19h45
Câmara
Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central
“Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da autonomia do Banco Central", disse
10/02/2026 19h31
Câmara
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial e...
10/02/2026 17h05
Câmara
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24
10/02/2026 16h51
Câmara
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
10/02/2026 15h05
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Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval
10/02/2026 14h16
Câmara
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
"O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara
10/02/2026 13h42
Câmara
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10)
10/02/2026 12h40
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