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Senado Federal

Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional

O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ...

11/03/2026 15h06
Por: Redação
Fonte: Agência Senado
O projeto busca enfrentar a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
O projeto busca enfrentar a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta segue agora para votação no Plenário.

De autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), o PL 2.762/2019 foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto determina que o poder público regulamentará as situações em que o estágio poderá ser utilizado para fins de pontuação ou comprovação em concursos públicos.

Segundo o autor, a proposta busca enfrentar a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens. A justificativa do projeto aponta que muitos candidatos não conseguem ingressar no mercado de trabalho por não terem experiência prévia, ao mesmo tempo em que não conseguem adquiri-la sem ter uma oportunidade profissional.

Damares destacou que o estágio já representa uma vivência prática no ambiente profissional.

— O estágio já ocorre no ambiente de trabalho, onde o estudante desempenha atividades profissionais com vistas à preparação para o mercado — pontuou.