Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens realiza, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 4.

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A reunião foi pedida pelo coordenador do colegiado, deputado Rogério Correia (PT-MG). O objetivo é discutir os riscos e as ações de combate à mineração ilegal em Minas Gerais, diante dos impactos ambientais e de segurança associados à atividade.

Risco à população
Em 2024, Rogério Correia denunciou a extração ilegal de minério de ferro realizada pela Empresa de Mineração Pau Branco na Serra do Curral, em Belo Horizonte (MG). A denúncia culminou em operação da Polícia Federal nos municípios mineiros de Nova Lima e Itabirito e em diversos mandados de busca e apreensão.

"As investigações tiveram início após o recebimento de denúncia da Companhia de Gás de Minas Gerais sobre ocorrência de atividades criminosas às margens da rodovia BR-040 em Nova Lima e Itabirito, que estariam gerando o risco de explosão de gasoduto da companhia", explica o deputado.

"Além dos danos irreparáveis causados à natureza, a atividade ilegal poderia ter causado uma grande tragédia, com inúmeras vítimas que trafegam na BR-040", acrescenta.

Vale e Samarco
O deputado também quer atualizações sobre o andamento do acordo firmado entre o governo federal, estados e as empresas Vale, BHP e Samarco — responsáveis por danos ambientais em Minas Gerais e no Espírito Santo.