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Ponto de Vista explica decisões do STF sobre supersalários e sanções a magistrados
A próxima edição do Ponto de Vista, que vai ao ar esta semana pela TV ALEMS, apresenta uma entrevista com o presidente da Associação dos Magistrado...
A próxima edição do Ponto de Vista, que vai ao ar esta semana pela TV ALEMS, apresenta uma entrevista com o presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Mário José Esbalqueiro Junior, sobre AS recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que impactam o Judiciário.
Durante a conversa, são abordadas duas decisões: a primeira trata das chamadas verbas que podem levar à extrapolação do teto constitucional, discutindo os entendimentos do STF sobre os limites das remunerações no Judiciário e a aplicação do chamado “abate-teto”. A segunda diz respeito às penalidades aplicadas aos magistrados, especialmente à revisão do entendimento que vinha permitindo a aposentadoria compulsória como sanção máxima em casos disciplinares, abrindo espaço para a adoção de medidas mais rigorosas em âmbito administrativo.
Ao longo da entrevista, o convidado também detalha os efeitos dessas decisões e os pontos de atenção para a magistratura, além de explicar como essas mudanças podem influenciar a organização interna do Judiciário e seus mecanismos de controle.
Apresentado por Aretha Muritiba e Paulo Radamés, o Ponto de Vista tem suas exibições às segundas (21h30), terças (12h), quartas (16h45), quintas (7h) e sextas (18h45), além dos sábados (13h15) e domingos (10h30) no canal 7.2, para Campo Grande e região no sinal aberto, e canal 9 na TV a cabo para Campo Grande e Dourados. Confira também toda a programação pelo site oficial da ALEMS e no canal oficial da Assembleia Legislativa de MS no YouTube.
Acompanhe abaixo a entrevista na íntegra:
