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Senado Federal
Mais de 100 toneladas de fios e equipamentos de transmissão foram roubados em 2024 - Foto: Assessoria/SIMA
Senado Federal Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia ( PL 4.872/2024 ) está perto de virar lei. Aprovado pelo... 10/07/2025 19h30
 - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ... 10/07/2025 15h31
Contêineres no porto de Paranaguá (PR): tarifa sobre produtos brasileiros entra em vigor em agosto - Foto: Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper... 10/07/2025 14h31
Projeto que autoriza a validade indeterminada das licenças foi aprovado no Plenário e seguiu para sanção - Foto: Zack/MCom
Senado Federal Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent... 10/07/2025 13h30
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ... 10/07/2025 11h03
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zenaide critica proposta que reduz garantias para mulheres na política A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 , que institui o ... 09/07/2025 23h00
O debate, cuja data ainda será confirmada, foi solicitado pelo senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará umaaudiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 55/2023 , que estabelec... 09/07/2025 22h01
Relator Alessandro Vieira ao lado da autora, Margareth Buzetti, na CAS desta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202... 09/07/2025 21h46
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun... 09/07/2025 21h32
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Dueire elogia projetos estratégicos da FAB Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou sua visita a dois locais onde são desenvolvidos projetos... 09/07/2025 21h02
Ao rejeitar as mudanças, Damares argumentou que definição precisa vir do Executivo, não do Congresso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta do senador Irajá (PSD-TO) que explicita o dever de escolas ensinarem ... 09/07/2025 20h49
Margareth Buzetti e Marcelo Castro (sentados) conversam com Fabiano Contarato e Alessandro Vieira (em pé) na reunião da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira ... 09/07/2025 20h19
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da decisão da Comissão de Constituição e Justiç... 09/07/2025 19h34
Marcelo Castro justificou aprovação do projeto citando
Senado Federal Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede... 09/07/2025 18h48
Relatora da proposta, Damares ressaltou que a doença compromete a saúde e a qualidade de vida das mulheres - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End... 09/07/2025 16h49