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Senado Federal
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ... 01/10/2025 12h50
Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1... 01/10/2025 11h37
Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023 O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis... 01/10/2025 00h35
Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado... 01/10/2025 00h20
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ... 01/10/2025 00h06
Rodrigues celebra 37 anos de Roraima e projeta novo ciclo de desenvolvimento Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou os 37 anos de criação do estado de Roraima. O par... 30/09/2025 23h30
Plenário aprova acordo da ONU sobre diversidade biológica em alto mar O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (30) o acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservaçã... 30/09/2025 23h15
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o qu... 30/09/2025 23h01
Paim celebra avanço da PEC que reduz jornada de trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS), primeiro signatário da PEC 148/2015 que propõe a redução da jornada de trabalho, celebrou nesta terça-feira (30) a en... 30/09/2025 22h45
Custo ao consumidor e uso de energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, fo... 30/09/2025 22h30
Lucas Barreto cobra licença para exploração da Margem Equatorial Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou as novas exigências feitas pelo Instituto Brasileir... 30/09/2025 22h00
Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães Publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta terça-feira (30), a Lei 15.221, de 2025, institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuid... 30/09/2025 21h42
Trabalho de qualidade da AACD é celebrado em sessão especial O trabalho social de qualidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) foi celebrado, nesta terça-feira (30), em sessão especial d... 30/09/2025 21h25
CCJ vota aumento de penas para crimes violentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (1º) o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos com violência, tais... 30/09/2025 21h10
Amin defende anistia e critica inquérito do STF O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (30), defendeu a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeir... 30/09/2025 20h57
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