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Senado Federal
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o... 16/07/2025 11h12
Transporte de carga no Rio Negro, no Amazonas: isenção do Adicional de Frete valerá até 2031, segundo a proposta - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest... 16/07/2025 10h57
Relatório favorável à proposta foi lido pelo senador Hamilton Mourão (à esq.) na CRA - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t... 16/07/2025 10h27
Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Agricultura, presidida por Zequinha Marinho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (... 16/07/2025 10h13
Proposta aprovada pela Câmara retira precatórios da meta fiscal e facilita pagamento por estados e municípios - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira... 16/07/2025 09h56
Vara da Infância e do Adolescente em Brasília - Foto: Samuel Figueira/TJDFT
Senado Federal Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p... 16/07/2025 07h47
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Esperidião Amin critica tarifa dos EUA e diz que o cenário é ruim para todos Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou as tarifas de até 50% anunciadas pelos Estados U... 15/07/2025 23h56
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Izalci Lucas critica MP que amplia tributação sobre fundos e apostas on-line O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (15), criticou amedida provisória que trata da tributação de aplicações finance... 15/07/2025 23h36
Proposta precisa passar por mais duas sessões de discussão para ser votada em primeiro turno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal PEC que inclui polícia científica na segurança pública passa pela 3ª discussão A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela terceira sessão de discussã... 15/07/2025 23h05
Comissão vai fazer quatro audiências antes de votar a MP - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Renan vai presidir comissão de MP que tributa investimentos e apostas Foi instalada nesta terça-feira (15) a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que trata da tributação de aplicações financeira... 15/07/2025 22h30
Zenaide Maia é a relatora - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS A comissão mista da Medida Provisória 1.296/2025 aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar da proposta que cria o Programa de Gerenci... 15/07/2025 21h47
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1.791/2019 ,que autoriza a tran... 15/07/2025 21h30
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez nesta terça-feira (15) um apelo no Plenário do Senado para que o Brasil retome com urgência a cobertura vaci... 15/07/2025 21h16
Projeto traz segurança jurídica para taxistas e suas famílias ao garantir sucessão e transferência para outros motoristas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante aos taxistas o direito de transferir a autorização para presta... 15/07/2025 20h16
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF O senador Marcio Bittar (União-AC) fez nesta terça-feira (15) um pronunciamento no Plenário do Senado em que manifestou apoio ao comentarista polít... 15/07/2025 19h45