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Senado Federal
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar... 08/05/2025 09h11
PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis como princípio do ensino teve nesta quarta-feira (7) sua ... 07/05/2025 23h28
Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs O projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida ( PL 1.179/2024 ) deve ir a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima se... 07/05/2025 23h13
Aprovado na CAS, projeto que incentiva teste do bracinho vai ao Plenário O projeto que busca incentivar a medição periódica de pressão arterial em crianças foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos So... 07/05/2025 22h41
Congresso instala duas comissões de análise de MP O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (7), duas comissões de análise de medidas provisórias. Uma delas vai avaliar a MP 1.292/2025 que... 07/05/2025 22h27
Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira (7) um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral d... 07/05/2025 22h13
Plínio Valério cobra CPI do INSS e critica ICMBio O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou nesta quarta-feira (7) seu apoio à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) p... 07/05/2025 21h42
CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ... 07/05/2025 21h28
Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Consci... 07/05/2025 20h58
CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. Poderão ... 07/05/2025 20h42
CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasi... 07/05/2025 18h21
Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do ... 07/05/2025 17h52
CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio... 07/05/2025 17h37
CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst... 07/05/2025 17h23
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às... 07/05/2025 14h32
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