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Senado Federal
CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c... 03/09/2025 14h49
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí... 03/09/2025 14h19
Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a... 03/09/2025 14h04
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ... 03/09/2025 11h40
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador... 03/09/2025 00h23
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai... 03/09/2025 00h05
Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico O relator da Medida Provisória (MP) 1.300/2025, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão ... 02/09/2025 23h21
Para aliados de Bolsonaro, denúncias de Tagliaferro afetam julgamento no STF A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu nesta terça-feira (2) o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Su... 02/09/2025 21h52
Humberto Costa: Que Bolsonaro aceite democraticamente o julgamento Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal ... 02/09/2025 21h38
Paim comemora anúncio de aumento do salário mínimo em 2026 Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a projeção do salário mínimo para R$ 1.631 a partir de 1º de janeir... 02/09/2025 21h23
Moro defende confisco ampliado de bens para combater crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Sérgio Moro (União-PR) defendeu o uso do confisco ampliado de bens como instrumento ... 02/09/2025 21h07
Senado fará debate sobre investigação comercial dos EUA contra o Brasil O Senado fará uma audiência pública para discutir o andamento das investigações contra o Brasil feitas pelo Escritório do Representante Comercial d... 02/09/2025 19h42
Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. O ... 02/09/2025 16h10
Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI). Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) o reque... 02/09/2025 15h56
Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de... 02/09/2025 15h41
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