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Senado Federal
Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pe... 08/07/2026 19h37
Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinarem a pessoas desconhecidas.... 08/07/2026 18h23
Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) ... 08/07/2026 17h51
CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár... 08/07/2026 17h37
CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar... 08/07/2026 17h22
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo... 08/07/2026 15h50
Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d... 08/07/2026 15h35
Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)... 08/07/2026 15h20
Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart... 08/07/2026 15h08
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ... 08/07/2026 14h23
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ... 08/07/2026 14h08
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ... 08/07/2026 13h50
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad... 08/07/2026 13h07
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c... 08/07/2026 12h50
Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade Os espaços públicos e privados destinados às pessoas com deficiência passam a seguir novas regras de sinalização. Publicada noDiário Oficial da Uni... 08/07/2026 11h23
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