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Senado Federal
O senador Styvenson Valentim é relator do projeto do senador Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c... 27/02/2026 16h37
A proposta foi apresentada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni... 27/02/2026 10h55
Para o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, há indícios de falhas na Dataprev - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun... 27/02/2026 10h10
Projeto buscar dar transparência ao exame nacional, que avalia formandos no curso de medicina - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Divulgação dos resultados do Enamed pode se tornar obrigatória O Senado vai analisar um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica ... 26/02/2026 23h22
O diretor da IFI Alexandre Andrade em entrevista sobre o relatório de fevereiro da instituição, divulgado nesta quinta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI O ano começa sem expectativa de grandes turbulências ou de medidas “heroicas” na política econômica, diz aInstituição Fiscal Independente(IFI) em s... 26/02/2026 23h06
Indicada como relatora no Senado, Tereza Cristina acredita que o texto também será aprovado pelos senadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Votação do acordo Mercosul-UE deve unir governo e oposição no Senado A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo quanto da oposição. Parlamenta... 26/02/2026 22h51
Nova autarquia nasce da transformação da Autoridade Nacional de Protação de Dados e terá 200 cargos - Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A... 26/02/2026 21h52
Representantes da categoria também defenderam melhores condições de trabalho. A audiência foi presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão A regulamentação da profissão de operador de telemarketing, assim como a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria, foi defendida... 26/02/2026 21h06
Damares (ao centro) com Julio Cesar Campos Filho, Vanessa Pavanni Mello, Marjorie Naves e Olga Rocha de Freitas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais rei... 26/02/2026 20h45
Deputado Paulo Pimenta (E) discute com o presidente da CPMI, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com d... 26/02/2026 17h20
Parlamentares durante a reunião da comissão nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott... 26/02/2026 16h01
Projeto teve parecer favorável de Marcos Rogério e segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida Um projeto de lei que estabelece regras para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial para a atividade produtiva foi aprovado na Comiss... 25/02/2026 23h46
O plano de trabalho foi criado pelo presidente da CRE, senador Nelsinho Trad - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova plano para acompanhar Acordo Mercosul-UE no Congresso A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o plano de trabalho do grupo criado para acompanhar o processo de aprovação... 25/02/2026 23h26
O projeto foi aprovado na CDH, onde recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli (foto), e agora segue para a CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico ... 25/02/2026 22h12
Projeto teve voto favorável da relatora, Mara Gabrilli, que participou da reunião da CDH de forma remota - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como id... 25/02/2026 21h50