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O senador Carlos Portinho é o autor do projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Esporte (CEsp) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa , projeto de lei que garante a organizações esportivas em todo... 21/05/2025 22h43
Comissão vai debater substitutivo de Carlos Portinho que permite, com restrições, publicidade de apostas esportivas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana A Comissão de Esportes (CEsp) volta a analisar na próxima semana os dois projetos que regulamentam a publicidade das empresas de apostas esportivas... 21/05/2025 22h28
Deputado Roberto Hashioka apresentou o projeto na sessão plenária desta quarta-feira
Legislativo - MS Mulheres mastectomizadas poderão ter prioridade em atendimento fisioterapêutico Mulheres submetidas à mastectomia poderão ter prioridade no atendimento e tratamento fisioterapêutico na rede pública de saúde de Mato Grosso do Su... 21/05/2025 22h08
Objetivo do projeto é coibir ações
Senado Federal CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece crit... 21/05/2025 21h52
Proposta vai para o Plenário e deve ter prioridade na pauta; novas regras valeriam depois da próxima eleição - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi... 21/05/2025 21h39
Legislativo - MS Aprovado PL de Caravina que cria o Dia Estadual da Mulher Música-Instrumentista em MS Foi aprovado em redação final, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 215/2024, de autoria do deputado estadual Caravina, que insti... 21/05/2025 21h20
O senador Jorge Seif é o relator do projeto no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d... 21/05/2025 21h07
Legislativo - MS Caravina solicita inclusão de Paranaíba na Caravana de Castração Na última quarta-feira (21), o deputado estadual Caravina apresentou uma indicação solicitando a inclusão do município de Paranaíba na Caravana de ... 21/05/2025 20h54
Foto: Reprodução/Prefeitura de Campo Grande - MS
Campo Grande - MS CRAS Vida Nova registra mais de 100 atendimentos e recebe moradores de 18 bairros em ação do Primt Itinerante O segundo dia de atendimentos do Primt Itinerante registrou 132 atendimentos e comparecimento de moradores de cerca de 18 bairros da Região Urbana ... 21/05/2025 20h33
Legislativo - MS Caravina solicita implantação do Programa Mulher Segura em Mundo Novo Na sessão plenária desta quarta-feira (21), o deputado estadual Caravina apresentou uma indicação à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Púb... 21/05/2025 20h17
Presidente da comissão e relatora, Damares argumentou que medida segue compromissos internacionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses... 21/05/2025 20h02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial 21/05/2025 19h48
Relatora, Jussara Lima propôs benefícios às empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ... 21/05/2025 19h31
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2025 19h17
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado 21/05/2025 19h02