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Proposta cria vara judicial em Bonito para fortalecer os direitos dos povos originários Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encaminhou nesta quinta-feira (7) à Assembleia Legislativa (ALEMS) o Projeto de Lei 59/2026 que ... 07/05/2026 22h52
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1 Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil 07/05/2026 22h35
Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta... 07/05/2026 22h20
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 07/05/2026 22h07
Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó 07/05/2026 21h52
Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa cate... 07/05/2026 21h36
Governo de MS discute oportunidades para impulsionar a tecnologia digital nos serviços públicos Com foco no uso da tecnologia digital para o serviço público, o governador Eduardo Riedel participou nesta quinta-feira (7) de uma reunião com a Me... 07/05/2026 21h21
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Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 20h51
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Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabele... 07/05/2026 20h22
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul... 07/05/2026 20h09
Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário 07/05/2026 19h51
Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade Projeto de lei segue em análise na Câmara 07/05/2026 19h33
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