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Dra. Eudócia apresentou voto favorável ao PL 5.703/2023, de Ana Paula Lobato; projeto segue à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç... 05/11/2025 17h08
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Câmara Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações 05/11/2025 16h52
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Câmara Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe A proposta segue para análise do Senado 05/11/2025 16h35
Nova lei é de autoria do deputado Pedro Kemp
Legislativo - MS Lei: Trezena em honra a Nossa Senhora de Fátima é incluída no Calendário Oficial A Festa e a Trezena em honra a Nossa Senhora de Fátima, realizada pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima, do Município de Campo Grande, passam a con... 05/11/2025 16h23
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 16h08
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Câmara Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado “Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse 05/11/2025 15h48
Presidente da CCJ, Otto Alencar (C) marcou a sabatina após a apresentação do relatório de Omar Aziz (D) sobre a recondução de Paulo Gonet à PGR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ... 05/11/2025 15h32
Em coletiva à imprensa, o governador Eduardo Riedel enalteceu a parceria entre ALEMS e Executivo
Legislativo - MS Assembleia Legislativa recebe governador e atividades são suspensas por luto As atividades previstas para a manhã desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foram suspensas. O presidente G... 05/11/2025 15h15
Autoria da nova lei é do deputado Lucas de Lima
Legislativo - MS Lei: Trecho da Estrada Parque ganha denominação Luiz Otavio Carneiro Um trecho da Estrada Parque, Rodovia MS-184, entre o entroncamento com a MS-228 (Curva do Leque) e o entroncamento com a BR-262 (Buraco das Piranha... 05/11/2025 15h01
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Campo Grande - MS Prefeitura lança programa “Sonho Seguro” para fortalecer a inclusão social e o acesso à moradia A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), realiza nesta quinta-feira (6), às 17h, no T... 05/11/2025 14h46
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Câmara Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada no Senado 05/11/2025 14h30
Matéria começa a tramitar na Assembleia Legislativa a partir desta quarta-feira
Legislativo - MS Executivo encaminha proposta que autoriza operação de crédito com garantia da União Em reunião com os deputados estaduais, o chefe do Poder Executivo entregou nesta manhã (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)... 05/11/2025 14h17
Aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 287/2024, de Flávio Dino, vai à Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto... 05/11/2025 14h03
A MP 1.323/2025 determina que pescadores deverão ser inscritos no CadÚnicos e fornecer dados biométricos para receber o seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre... 05/11/2025 13h48
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Campo Grande - MS Desfile Beleza Inclusiva valoriza diversidade e empoderamento feminino em Campo Grande Com um olhar voltado para a diversidade e o empoderamento feminino, a Superintendência de Política de Direitos Humanos (SPD) da Secretaria Municipa... 05/11/2025 13h31