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Esplanada dos Ministérios vista do prédio do Congresso Nacional - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios... 23/12/2025 13h07
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Senado Federal Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se... 23/12/2025 12h53
O trecho da BR-412 com nova denominação liga os municípios de Pocinhos e Monteiro (PB) - Foto: DNIT
Senado Federal Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios... 23/12/2025 12h30
Policiais legislativos do Senado e da Câmara já têm direito ao porte de arma - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ... 23/12/2025 12h16
Os incentivos ao programa terão efeitos entre 2027 e 2031 - Foto: PantherMedia / christian lagerek
Senado Federal Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst... 23/12/2025 12h00
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Recursos liberados pelo governo federal vão suprir fundo previsto pela reforma para entrar em vigor ainda neste ano - Foto: Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto
Senado Federal Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu... 23/12/2025 11h30
A norma amplia a composição do TRT da 23ª Região de oito para nove desembargadores - Foto: Divulgação
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Mato Grosso do Sul Caixa Encantada conclui entregas presenciais em Dourados e leva magia do Natal às crianças de MS Com o objetivo de levar alegria em forma de presentes às crianças em situação de vulnerabilidade, a campanha “Caixa Encantada - doe um brinquedo, c... 23/12/2025 10h55
Nova norma reduz exigências para estabelecimentos beneficentes sem fins lucrativos - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba
Senado Federal Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ... 23/12/2025 10h40
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Mato Grosso do Sul Agepen conclui telamento de pavilhões do Presídio de Trânsito e reforça segurança A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) concluiu este mês a instalação de telamento sobre todos os solários dos pavil... 23/12/2025 10h10
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Campo Grande - MS Funsat divulga na terça-feira 1.254 vagas e retorna atendimento na segunda-feira Com oportunidades em 131 profissões diferentes, a Funsat (Fundação Social do Trabalho) realiza atendimento excepcional nesta terça-feira (23), das ... 23/12/2025 09h40
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Campo Grande - MS Agetec consolida avanços tecnológicos e projeta inovação e maior digitalização dos serviços públicos em 2026 A Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec) encerra 2025 com um conjunto expressivo de entregas que modernizaram a gestão p... 23/12/2025 09h27
© MCTI
Geral Foguete explode ao decolar na Base de Alcântara, no Maranhão Veículo espacial levava satélites para serem colocados em órbita 23/12/2025 08h40