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Legislativo - MS Zeca apresenta moção de congratulação à Lula por políticas de inclusão e proteção social Em sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) nessa quinta-feira (4), o deputado estadual Zeca do PT apresentou uma Mo... 05/09/2025 18h05
Vista de Belém: em novembro, capital do Pará será sede da conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima - Foto: Agência Pará
Senado Federal CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil O acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado pela Comis... 05/09/2025 17h50
Deputado Lidio Lopes, autor da proposta, durante uso da palavra em sessão ordinária na ALEMS
Legislativo - MS Bentinho, um dos pioneiros na região sul do estado pode dar nome a trecho da MS-386 Trecho da rodovia estadual MS-386, no sul do estado, poderá ser denominada Bento José Muniz (Bentinho), conforme prevê o Projeto de Lei 236/2025, q... 05/09/2025 17h36
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 05/09/2025 17h20
O senador Fernando Dueire é relator do projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que asseg... 05/09/2025 17h09
Agricultores familiares terão direito a ajuda mesmo com perdas menores de safra - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reu... 05/09/2025 16h50
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro Gestão o benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho 05/09/2025 16h36
A iniciativa para o debate partiu do presidente da CRA, senador Zequinha Marinho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção A... 05/09/2025 16h24
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 05/09/2025 16h07
Caravina apresentou projeto para garantir maior controle sobre substâncias perigosas em Mato Grosso do Sul
Legislativo - MS Comercialização de arsênio sem autorização expressa pode ser vetada em MS Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 235/2025 , que dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, da comercia... 05/09/2025 15h51
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 05/09/2025 15h39
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 05/09/2025 15h21
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/09/2025 15h08
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz... 05/09/2025 14h52
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto 05/09/2025 14h38