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Câmara dos Deputados
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/02/2026 17h56
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/02/2026 17h22
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/02/2026 16h52
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C... 03/02/2026 16h22
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/02/2026 16h06
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C... 03/02/2026 15h08
Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do... 03/02/2026 14h51
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/02/2026 13h00
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1 Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master 03/02/2026 11h46
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 11h12
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira O colegiado faz nova reunião na quarta-feira 03/02/2026 10h01
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda A medida provisória será votada ainda pelo Senado 03/02/2026 00h51
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas 03/02/2026 00h27
Câmara votará acordo entre Mercosul e União Europeia na última semana de fevereiro, diz Motta Texto foi recebido nesta segunda-feira pela Câmara dos Deputados 02/02/2026 23h57
Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas A medida provisória será enviada ao Senado 02/02/2026 23h05
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