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Câmara dos Deputados
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista 13/05/2026 13h38
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo 13/05/2026 12h23
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares 13/05/2026 11h05
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares 13/05/2026 10h20
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad 13/05/2026 09h50
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/05/2026 09h36
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos 13/05/2026 09h07
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate... 13/05/2026 08h51
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro... 13/05/2026 08h38
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas 13/05/2026 00h20
Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofi... 12/05/2026 23h51
Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho Audiências públicas discutem efeitos da proposta sobre mulheres, pequenos negócios e relações de trabalho 12/05/2026 23h35
Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transp... 12/05/2026 23h05
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro... 12/05/2026 22h51
Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo ( PL 3080/20 ) realiza, nesta quarta-feira (13... 12/05/2026 22h20
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