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Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 05/09/2025 09h22
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais Texto segue para o Senado 05/09/2025 09h07
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências O texto segue para o Senado 05/09/2025 08h21
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas 04/09/2025 23h01
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Proposta segue em análise na Câmara 04/09/2025 22h46
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara 04/09/2025 21h47
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado 04/09/2025 21h34
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara 04/09/2025 20h41
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado 04/09/2025 20h25
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica Texto segue para o Senado 04/09/2025 19h25
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos 04/09/2025 18h25
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica 04/09/2025 18h12
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres A proposta segue em análise na Câmara dos deputados 04/09/2025 17h40
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/09/2025 14h15
Sérgio Andrade/Governo de São Paulo
Câmara Comissão debate autonomia da perícia criminal federal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ... 04/09/2025 14h00