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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 15h13
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 14h40
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o... 13/04/2026 14h11
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 13h27
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 12h56
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário 13/04/2026 12h28
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal 13/04/2026 11h20
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 10h50
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República 13/04/2026 10h22
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 20h12
Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 19h52
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 18h28
Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de coordenação nacional e cooperação com setor privado 10/04/2026 17h40
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 17h05
Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia d... 10/04/2026 16h50
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