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Câmara dos Deputados
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 08/07/2026 16h53
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera 08/07/2026 16h39
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água 08/07/2026 16h08
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2026 13h23
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos 08/07/2026 12h23
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos 08/07/2026 12h05
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa 08/07/2026 11h50
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência Proposta ainda será analisado pelo Senado 08/07/2026 11h35
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2026 09h37
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres Proposta segue para votação no Senado 08/07/2026 00h51
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara 08/07/2026 00h36
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito 08/07/2026 00h21
Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar atendimento presencial ou remoto quando necessário 07/07/2026 23h01
Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026 Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado 07/07/2026 22h32
Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2026 21h30
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