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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara deve propor atualização da Lei dos Portos ainda neste ano Ouça entrevista do presidente do colegiado à Rádio Câmara 07/08/2025 14h20
Relator diz que ficou nítida a negligência da Voepass; ouça a entrevista Relatório da comissão externa da Câmara sobre o acidente aéreo deverá ser votado na próxima semana 07/08/2025 13h37
Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 07/08/2025 13h22
Comissão aprova projeto que permite organizações sociais no atendimento a pessoas com deficiência Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 07/08/2025 12h35
Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional A Lei 15.188/25 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), reconhece como manifestação da cultura nacional o carnaval do... 07/08/2025 10h24
Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a eficácia do conceito de Custo Alu... 07/08/2025 09h50
Economia com redução de alunos deve ser investida na qualidade da educação, defendem especialistas Entre 2014 e 2024, houve queda de 3 milhões no número de crianças e jovens com idade para frequentar o nível básico 07/08/2025 00h22
Motta diz que há limites para protestos e que o respeito à Mesa é inegociável "Nós vamos seguir com serenidade, com firmeza e diálogo", diz presidente da Câmara 07/08/2025 00h08
Projeto autoriza presos a prestar serviço em abrigos de proteção a animais Medida poderá contemplar condenados por crimes não violentos; texto está em análise na Câmara 06/08/2025 23h50
Comissão aprova penas mais rígidas para comércio ilegal de materiais usados em serviços públicos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/08/2025 23h20
Comissão aprova medidas para tornar centros comerciais mais acessíveis Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/08/2025 22h50
Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas Proposta segue em análise na Câmara 06/08/2025 21h35
Relatora vai recomendar aprovação de piso salarial para técnicos em educação Representante do MEC informou que o governo apoia a iniciativa 06/08/2025 21h23
Comissão discute denúncias de violações processuais em inquéritos e ações no STF Parlamentares apontam desrespeito aos trâmites legais dos processos sobre os atos do 8 de janeiro 06/08/2025 19h38
Debatedores defendem aprovação de projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital Segundo especialistas, aumentou o número de crimes digitais envolvendo menores, não só como vítimas, mas como autores 06/08/2025 19h20
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