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Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/08/2025 09h25
Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos 31/07/2025 19h37
Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte Projeto segue em análise na Câmara 31/07/2025 18h03
Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 31/07/2025 17h04
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 31/07/2025 16h49
Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 31/07/2025 14h50
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados 31/07/2025 14h21
Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 31/07/2025 12h52
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 31/07/2025 11h20
Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 31/07/2025 11h06
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 31/07/2025 09h05
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 31/07/2025 08h20
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos 30/07/2025 19h51
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais 30/07/2025 19h39
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão 30/07/2025 18h21
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