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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta 23/07/2025 10h36
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito 23/07/2025 09h06
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2025 19h06
Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar A Câmara analisa a proposta 22/07/2025 18h20
Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 22/07/2025 18h06
Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 22/07/2025 16h50
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2025 16h03
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 22/07/2025 14h42
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2025 11h57
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 22/07/2025 11h44
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2025 11h29
Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2025 19h01
Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre Parlamentares de oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados 21/07/2025 18h48
Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro Segundo o líder, deputado usou licença para fazer campanha contra o Brasil nos EUA 21/07/2025 18h04
Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2025 17h18
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