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Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre
Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
21/07/2025 17h01
Câmara
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre
Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
21/07/2025 16h48
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
21/07/2025 16h16
Câmara
Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
21/07/2025 15h47
Câmara
Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
21/07/2025 15h34
Câmara
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado
Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional
21/07/2025 15h02
Câmara
Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado
Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas
21/07/2025 14h46
Câmara
Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
21/07/2025 14h30
Câmara
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados
Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos
21/07/2025 14h15
Câmara
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas
21/07/2025 13h48
Câmara
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
21/07/2025 13h31
Câmara
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
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Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
A Câmara analisa a proposta
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Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...
18/07/2025 18h28
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/07/2025 17h42
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