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Câmara dos Deputados
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d... 21/07/2025 17h01
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d... 21/07/2025 16h48
Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2025 16h16
Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2025 15h47
Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2025 15h34
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional 21/07/2025 15h02
Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas 21/07/2025 14h46
Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor 21/07/2025 14h30
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos 21/07/2025 14h15
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas 21/07/2025 13h48
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2025 13h31
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara 18/07/2025 19h58
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência A Câmara analisa a proposta 18/07/2025 19h10
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg... 18/07/2025 18h28
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 17h42
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