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Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara 11/07/2025 13h05
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara 11/07/2025 12h21
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial 11/07/2025 12h06
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 11/07/2025 09h30
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 11/07/2025 09h03
CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas Texto segue para sanção presidencial 10/07/2025 23h15
Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações 10/07/2025 22h45
CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular 10/07/2025 22h30
CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças Projeto de lei deverá seguir para análise no Senado 10/07/2025 21h31
Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA Para eles, decisão sobre tarifas deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial 10/07/2025 21h03
Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 10/07/2025 19h45
Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições Deputada Duda Salabert sugere tipificação do crime de assédio no Código Penal Militar e criação de um protocolo nacional de proteção às vítimas 10/07/2025 19h15
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação 10/07/2025 16h15
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo 10/07/2025 14h45
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-... 10/07/2025 13h45
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