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Câmara dos Deputados
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas 17/03/2026 10h30
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais A Câmara dos Deputados analisa a proposta 16/03/2026 22h26
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário 16/03/2026 21h55
Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026 A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), às 10 horas, audiência pública com o ministro das Cidad... 16/03/2026 20h02
Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher A Câmara analisa a proposta 16/03/2026 18h55
Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (18) para de... 16/03/2026 17h24
Projeto amplia "Pé-de-Meia" para bolsistas de escolas particulares e comunitárias A Câmara analisa a proposta 16/03/2026 16h31
Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), reunião para votação dos pareceres das representa... 16/03/2026 15h45
Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),... 16/03/2026 14h41
Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ... 16/03/2026 14h11
Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 16/03/2026 13h17
Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele ... 16/03/2026 12h10
Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 16/03/2026 11h57
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais 16/03/2026 10h30
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa... 16/03/2026 09h45
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