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Câmara dos Deputados
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado 11/02/2026 00h40
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena Proposta segue para o Senado 11/02/2026 00h25
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara 10/02/2026 23h31
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s... 10/02/2026 23h15
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N... 10/02/2026 23h00
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda A Câmara analisa a proposta 10/02/2026 22h10
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho 10/02/2026 21h15
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa... 10/02/2026 20h17
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal... 10/02/2026 20h01
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta 10/02/2026 19h45
Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central “Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da autonomia do Banco Central", disse 10/02/2026 19h31
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial e... 10/02/2026 17h05
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24 10/02/2026 16h51
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/02/2026 15h05
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval 10/02/2026 14h16
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