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Câmara dos Deputados
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 24/03/2025 11h03
Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 24/03/2025 10h01
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto 24/03/2025 08h46
Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões 21/03/2025 17h40
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 21/03/2025 17h25
Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de... 21/03/2025 17h13
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto 21/03/2025 14h51
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/03/2025 14h37
Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 21/03/2025 12h52
Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/03/2025 12h37
Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po... 21/03/2025 12h22
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/03/2025 12h08
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta 21/03/2025 11h52
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil 21/03/2025 10h51
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026 21/03/2025 10h22
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