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Câmara dos Deputados
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro 13/02/2025 20h06
Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto 13/02/2025 19h06
Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 13/02/2025 17h20
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros A Câmara dos Deputados discute o assunto 13/02/2025 17h07
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto 13/02/2025 16h36
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta 13/02/2025 16h07
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod... 13/02/2025 13h22
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 13/02/2025 12h20
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/02/2025 11h08
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto 13/02/2025 10h07
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional 13/02/2025 09h22
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado 13/02/2025 08h51
Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país 12/02/2025 23h35
Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu... 12/02/2025 21h21
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2025 15h51
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