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Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/03/2026 18h27
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum 05/03/2026 17h26
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar 05/03/2026 15h22
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te... 05/03/2026 14h32
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 05/03/2026 13h47
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 05/03/2026 13h30
Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),... 05/03/2026 10h43
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/03/2026 10h13
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev 05/03/2026 09h28
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno Proposta segue para o Senado 05/03/2026 00h45
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado 05/03/2026 00h25
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro Proposta segue para o Senado 05/03/2026 00h11
PEC da Segurança Pública vai ao Plenário hoje, sem redução da maioridade penal Segundo Motta, referendo sobre maioridade penal será discutido em outra ocasião 04/03/2026 23h56
Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental Texto ainda será analisado pelo Senado 04/03/2026 23h41
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos nesta quinta-feira Parlamentares devem apreciar a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas dos irmãos Joesley e Wesley Batista 04/03/2026 23h25
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