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Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as... 23/09/2025 18h46
Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24... 23/09/2025 16h46
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões... 23/09/2025 12h21
Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (... 23/09/2025 12h07
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educaç... 23/09/2025 11h47
Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feir... 23/09/2025 11h18
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambel... 23/09/2025 10h45
Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa Segundo o senador Carlos Viana, economista mentiu e ocultou documentos no depoimento de ontem à comissão 23/09/2025 10h17
Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria Secretaria-Geral da Mesa afirma que afastamento não comunicado previamente à Presidência da Câmara não pode ser considerado missão autorizada 23/09/2025 10h02
Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/09/2025 23h55
Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/09/2025 23h40
Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos A proposta segue em análise na Câmara 22/09/2025 22h20
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação Proposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajuda 22/09/2025 22h06
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais Regra atual de isenção tarifária vem sendo desrespeitada pelos bancos 22/09/2025 21h25
Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/09/2025 20h35
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