
Mato Grosso do Sul Com exemplo de MS na preservação do Pantanal, Governo Federal sanciona estatuto para o bioma A exemplo de Mato Grosso do Sul, que sancionou a Lei do Pantanal em dezembro de 2023, o Governo Federal sancionou a Lei n° 15.228/2025, o “Estatuto... 01/10/2025 11h05