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Senado Federal
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res... 04/09/2025 12h00
Para Teresa Leitão, julgamento de Bolsonaro fortalece a democracia A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (3), classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e chefes milit... 03/09/2025 23h31
Soraya defende aumento da quarentena para ex-diretores do Banco Central Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que a autonomia do Banco Central ainda não é... 03/09/2025 23h16
Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou nesta quarta-feira (3) o texto, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para i... 03/09/2025 23h01
Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (... 03/09/2025 21h25
Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo porno... 03/09/2025 21h13
Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu proteção para o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento ... 03/09/2025 20h29
Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (... 03/09/2025 19h39
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P... 03/09/2025 18h21
Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut... 03/09/2025 18h07
CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi... 03/09/2025 17h52
Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose... 03/09/2025 17h37
Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário ... 03/09/2025 17h22
CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c... 03/09/2025 14h49
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí... 03/09/2025 14h19
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