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Senado Federal
MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid... 15/07/2025 14h00
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio... 15/07/2025 13h16
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par... 15/07/2025 11h45
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ... 15/07/2025 10h15
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela... 15/07/2025 09h48
Debatedores defendem na CDH atuação da sociedade na educação O direito à educação é primordial das famílias, e não cabe ao Estado substituir aquilo que as famílias, empresas, sindicatos, igrejas e associações... 14/07/2025 22h56
Senado terá sessão especial em homenagem ao Pastor Gedelti Gueiros O Senado Federal terá nesta quinta-feira (17), às 15h, uma sessão especial para prestar homenagem póstuma ao pastor Gedelti Victalino Teixeira Guei... 14/07/2025 22h41
Chico Rodrigues critica tarifaço de Trump e interferência no país Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) lamentou a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Dona... 14/07/2025 22h26
CE vai discutir criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário nesta terça A Comissão de Educação (CE) tem seis itens na pauta desta terça-feira (15), às 10h. Cinco deles são projetos de lei terminativos — não precisam pas... 14/07/2025 21h53
Senado celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão Inclusão, amor e respeito. Foi com esse pedido que os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão , também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiê... 14/07/2025 21h35
Humberto Costa apoia reação do governo às tarifas impostas pelos EUA O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (14), manifestou apoio à resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva p... 14/07/2025 21h17
Paim critica taxação de 50% dos EUA sobre exportações brasileiras O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (14), criticou a decisão do governo dos Estados Unidos de taxar em 50% os produ... 14/07/2025 19h36
CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólic... 14/07/2025 17h43
Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares ( MP 1.293/2025 ). Ela estabelece o re... 14/07/2025 17h27
Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ O Senado pode votar nesta terça-feira (15) projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de... 14/07/2025 17h12
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