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Senado Federal
Ensino adaptado a estudantes com deficiência pode virar norma constitucional - Foto: Lucilia Guimarães/SMCS
Senado Federal Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição... 05/05/2025 11h37
Repasses previstos na Lei Aldir Blanc deverão ser mantidos de forma ininterrupta com recursos do Orçamento - Foto: Eduardo Ortega/Masp
Senado Federal Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência , o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à... 05/05/2025 11h23
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação ... 02/05/2025 13h07
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI... 02/05/2025 12h52
Davi anunciou o requerimento de voto de aplauso apresentado por Rodrigo Pacheco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assess... 01/05/2025 09h48
Comissão presidida por Nelsinho Trad vai ouvir sete diplomatas indicados para assumir missões brasileiras no exterior - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CRE sabatina indicados para embaixadas na quarta-feira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com o objetivo de sabatinar sete in... 30/04/2025 23h30
Piloto da FAB e seu A-29 Super Tucano durante a Operação Ostium, que vigia a fronteira - Foto: Sgt Johnson / Força Aérea Brasileira
Senado Federal Senado vai homenagear o Dia da Aviação de Caça O Senado vai realizar uma sessão especial na terça-feira (6), a partir das 10 horas, para lembrar o Dia da Aviação de Caça (celebrado em 22 de abri... 30/04/2025 23h00
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Paim celebra aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público Durante pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e am... 30/04/2025 22h45
Jaime Bagattoli, relator da avaliação da política pública, propõe 4 audiências públicas e visitas a assentamentos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CRA aprova plano de trabalho para avaliar a Politica Nacional da Reforma Agrária A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (30) o plano de trabalho apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) para a avaliaç... 30/04/2025 22h33
Paim foi um dos requerentes da audiência; pesquisa indica que assédio é recorrente na área - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão debaterá medidas contra assédio em ambientes de poder A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), a realização de audiência pública para discutir medidas práticas ... 30/04/2025 20h46
Audiência faz parte de trabalho de avaliação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH quer ouvir Lewandowski sobre plano de combate ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na reunião desta quarta-feira (30) um convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewa... 30/04/2025 19h47
Mara será a relatora da avaliação e quer identificar
Senado Federal CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci... 30/04/2025 19h31
Presidente da CDH, senadora Damares Alves conversa com o senador Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de... 30/04/2025 18h47
Damares Alves é autora do requerimento para debater o projeto de Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu... 30/04/2025 18h34
O projeto do senador Romário foi aprovado na CDH, com relatoria do senador Eduardo Girão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s... 30/04/2025 17h17