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Senado Federal
Fim da publicidade de bets avança na CCT O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano daComissão de... 04/02/2026 22h46
CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pous... 04/02/2026 21h46
Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro... 04/02/2026 20h10
Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve... 04/02/2026 19h56
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult... 04/02/2026 19h41
Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf... 04/02/2026 17h51
CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda... 04/02/2026 17h21
Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ... 04/02/2026 17h00
Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) n... 04/02/2026 15h47
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de c... 04/02/2026 13h46
Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à C... 04/02/2026 12h41
CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acord... 04/02/2026 12h27
Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e... 04/02/2026 11h55
Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribuna... 04/02/2026 11h26
Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou a aprovação pelo Senado da medida provisória do Pr... 04/02/2026 11h10
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