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Senado Federal
O Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito será no terceiro domingo de novembro - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima... 11/05/2026 11h04
A MP 1.327/2025, que modificou regras para a emissão de carteira de motorista, será votada pelo Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota renovação automática da CNH na terça O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática... 11/05/2026 10h33
O projeto ainda não foi distribuído para as comissões do Senado - Foto: Divulgação/OPAS
Senado Federal Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent... 11/05/2026 09h31
A sessão que derrubou o veto presidencial, em 30 de abril - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria ( Lei 15.402, de 2026 ), que permite a ... 08/05/2026 23h25
O texto já foi aprovado na Câmara e agora será analisado no Senado - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em... 08/05/2026 22h51
Fotógrafos fazem a cobertura da atividade do Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacio... 08/05/2026 22h35
A medida provisória que trata do assunto já foi aprovada na Câmara - Foto: SbytovaMN/iStockphoto
Senado Federal Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que estão ins... 08/05/2026 20h37
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em foto de arquivo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi... 08/05/2026 16h37
Durante a sessão plenária desta sexta-feira, a senadora Damares Alves destacou a importância da campanha Maio Laranja - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de... 08/05/2026 16h23
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi... 08/05/2026 15h51
Mina em Caetité (BA): Brasil tem grande potencial de produção de minerais críticos - Foto: Indústrias Nucleares do Brasil
Senado Federal Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ... 08/05/2026 14h17
O projeto ainda será distribuído para as comissões do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa... 08/05/2026 12h16
Aprovado com mudanças pela Câmara, o projeto de Veneziano Vital do Rêgo volta à análise do Senado - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad... 08/05/2026 12h03
Paulo Paim, Styvenson Valentim, Rogério Marinho Confúcio Moura: Novo Desenrola divide opiniões no Senado - Foto: Agência Senado
Senado Federal Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada... 08/05/2026 08h55
A sessão especial no Senado homenageou a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) por seu 45 anos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa cate... 07/05/2026 21h36