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Senado Federal
Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ... 10/12/2025 15h18
Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ... 10/12/2025 14h48
CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat... 10/12/2025 12h18
MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ... 10/12/2025 11h31
CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm... 09/12/2025 23h16
Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica em diversas áreas firmado entre Bra... 09/12/2025 23h02
CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão... 09/12/2025 22h46
Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE... 09/12/2025 22h16
Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado... 09/12/2025 20h26
CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comis... 09/12/2025 20h11
Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos... 09/12/2025 19h55
Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as opera... 09/12/2025 18h48
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad... 09/12/2025 17h45
Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi... 09/12/2025 17h16
Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a ... 09/12/2025 17h02
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