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Senado Federal
Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re... 23/04/2026 18h02
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ... 23/04/2026 10h30
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n... 23/04/2026 09h31
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr... 22/04/2026 18h18
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá... 22/04/2026 17h00
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9... 22/04/2026 12h55
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge... 22/04/2026 10h27
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh... 17/04/2026 23h00
Girão defende reação do Senado contra atos do STF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua... 17/04/2026 21h22
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião... 17/04/2026 20h22
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula... 17/04/2026 18h58
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci... 17/04/2026 18h33
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ... 17/04/2026 17h40
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N... 17/04/2026 15h50
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD... 17/04/2026 09h32
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