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Senado Federal
O senador Eduardo Gomes (ao centro) conduziu a sessão de homenagem, ao lado de integrantes da academia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), um... 20/10/2025 14h36
Criação de peixes no Pará: aquicultura é uma das atividades que poderão ser incluídas no seguro rural - Foto: Prefeitura de Marabá
Senado Federal CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras... 20/10/2025 13h51
Proposta estabelece que os estados poderão ter regras próprias em questões específicas de processo penal - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det... 20/10/2025 13h05
Afundamento de bairros de Maceió causado por extração de sal-gema motivou projeto de autoria da CPI da Braskem - Foto: UFAL
Senado Federal CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a... 20/10/2025 12h10
Carga no Porto de Itajaí (SC): proposta facilita empréstimos e renúncias fiscais do governo a setores afetados - Foto: Marcos Porto/Secom-Itajaí
Senado Federal Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ... 20/10/2025 11h35
Fronteira entre Brasil e Argentina, no RS: proposta abrange áreas vendidas ou cedidas por estados em terras da União - Foto: Silvio da Silva Vargas
Senado Federal CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p... 20/10/2025 10h16
A diligência será realizada a pedido do senador Wellington Fagundes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CMA ira a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30 Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20), a partir das 10... 17/10/2025 19h07
A homenagem aconteceu a pedido do senador Eduardo Gomes (segundo a partir da esquerda). Ele presidiu a sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado homenageia os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins Mais do que uma instituição de ensino, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) tem sido, ao longo de 35 anos, um agente de transformação de ... 17/10/2025 17h51
A homenagem aconteceu a pedido do senador Eduardo Gomes (segundo a partir da esquerda). Ele presidiu a sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado homenageia os 35 anos da Unitins em sessão especial Mais do que uma instituição de ensino, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) tem sido, ao longo de 35 anos, um agente de transformação de ... 17/10/2025 17h37
A homenagem, que acontecerá nesta segunda-feira, às 10h, foi solicitada pelo senador Eduardo Gomes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado comemora os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil O Senado vai comemorar na segunda-feira (20) os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, que foram completados em 2024. A sessão e... 17/10/2025 16h35
O senador Alessandro Vieira é relator do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à água po... 17/10/2025 16h21
O senador Efraim Filho é presidente da CMO - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/20... 17/10/2025 15h08
Vista do Supremo Tribunal Federal, com Congresso ao fundo: decisão é resposta a ação movida em 2016 pelo Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut... 17/10/2025 14h07
A Lei 15.236, de 2025 torna mais ágil o pagamento do benefício e reduz para 40% o percentual mínimo de perda da produção para que o agricultor receba o Garantia-Safra - Foto: Prefeitura Municipal de Araputanga
Senado Federal Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ... 17/10/2025 12h37
Relator da MP 1.304/2025, que limita repasse de custos ao consumidor de energia, Eduardo Braga ouviu sugestões de especialistas em três audiências públicas esta semana - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb... 17/10/2025 11h17