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Senado Federal
Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r... 22/10/2025 15h21
‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual... 22/10/2025 14h35
Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ... 22/10/2025 14h07
Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat... 22/10/2025 13h50
Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton... 22/10/2025 13h35
Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ... 22/10/2025 12h05
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien... 22/10/2025 11h46
Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru... 22/10/2025 11h31
Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit... 22/10/2025 10h50
Zequinha comemora aval para exploração de petróleo na Amazônia Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comemorou a licença concedida pelo Instituto Brasilei... 21/10/2025 23h46
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. A pro... 21/10/2025 23h01
Plenário aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/2022 , que promove ajustes no Protocolo de Montevi... 21/10/2025 22h16
Aprovado acordo do Mercosul para dividir bens do crime organizado transnacional O Plenário aprovou nesta terça-feira (21), em votação simbólica, o acordo do Mercosul que define regras para a divisão de bens apreendidos do crime... 21/10/2025 22h02
Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço Foi adiada a votação dos destaques ao projeto de lei que busca amenizar os impactos do "tarifaço" dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros ( P... 21/10/2025 21h47
Criação de cargos para o STF segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tr... 21/10/2025 21h34
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