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Câmara Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 25/06/2025 15h31
Damares Alves foi a relatora do projeto, que segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr... 25/06/2025 15h16
Relator da proposta, Rogério Carvalho (à esq., ao lado de Paulo Paim) defendeu a aprovação do texto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentáve... 25/06/2025 15h00
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado 25/06/2025 14h45
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos O texto segue em análise na Câmara do Deputados 25/06/2025 14h31
Damares Alves foi a relatora do projeto, que segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Pojeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr... 25/06/2025 14h16
Com mais de 13 milhões de brasileiros afetados, doenças raras ganham atenção inédita em MS com novo projeto de lei
Legislativo - MS João Henrique propõe programa estadual inédito para pessoas com doenças raras em MS Campo Grande, 25 de junho de 2025 – As doenças raras atingem cerca de 13 milhões de brasileiros e representam um dos maiores desafios para o sistem... 25/06/2025 14h02
O PL 4.472/2020, que teve relatório de Paulo Paim, inclui na legislação o conceito de pessoa idosa hipervulnerável; texto segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, al... 25/06/2025 13h45
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Geral Capital de São Paulo registra dia mais frio do ano Média de temperatura na capital paulista foi 6ºC 25/06/2025 13h29
Presidente da CEsp, Leila Barros apresentou requerimento de convite a Samir Xaud para debater rumos do futebol - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B... 25/06/2025 13h10
Proposta estabelece perda temporária de CNPJ de torcida organizada que se envolver em atos violentos - Foto: Adenir Britto/PMSJC
Senado Federal Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela... 25/06/2025 12h56
Para deputada Mara, iniciativa visa celebrar compromisso com a educação cidadã e a democracia
Legislativo - MS ALEMS homenageia câmaras pioneiras na implantação de Escolas do Legislativo Em um gesto de reconhecimento à visão e ao pioneirismo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prestará homenagem especial às câmar... 25/06/2025 12h42
Reuniões acontecem no Plenarinho Nelito Câmara e são transmitidas pelos canais oficiais da ALEMS
Legislativo - MS CCJR devolve projetos dos três poderes e convoca reunião extraordinária A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (25) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na... 25/06/2025 12h27
Conforme Lidio Lopes, autor da lei, a proposta foi amplamente debatida com a UFMS e Imasul
Legislativo - MS Lei: Critérios são estabelecidos para certificação de laboratórios ambientais O Poder Executivo sancionou a Lei 6.435, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre exigências para certificação dos laboratórios ambientais de Mato ... 25/06/2025 12h11
A lei é de autoria do deputado Jamilson Name e segue determinação expedida pelo Ministério da Saúde
Legislativo - MS Lei: MS deve divulgar obrigatoriamente medicamentos da Farmácia Popular A partir de agora, as farmácias localizadas em Mato Grosso do Sul, conveniadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), terão que afixar em l... 25/06/2025 11h57